segunda-feira, 26 de abril de 2010

Suprema Corte da Califórnia Decide Lei de Proibição de Jogos

O E.U. Supremo Tribunal Federal determinou hoje que irá se pronunciar sobre a Constituição de uma lei da Califórnia que proíbe a venda de videogames violentos para menores. O Tribunal vai ouvir mais provável caso desta queda.

Na Califórnia originalmente já esta aprovada, a lei anti-jogo em 2005, argumentando que o Estado deve ser capaz de proibir a venda de jogos violentos a menores, da mesma forma que restringem a venda de material sexual. Califórnia alegou que jogos violentos prejudicar psicologicamente as crianças e torná-los mais violentos, anti-social ou agressivo.

O Entertainment Software Association e outro grupo comercial da indústria desafiou a lei em tribunal por caracterizar os jogos como uma forma de expressão artísticas protegidas pela Primeira Emenda, e salientou que a indústria já se regula a forma de os tribunais ESRB Lower concordou com o jogo indústria.

"Nenhuma das pesquisas estabelece ou sugere um nexo de causalidade entre os menores jogos de vídeo violentos e danos psicológicos ou neurológicos real, e inferência nesse sentido, não seria razoável", o juiz Consuelo Callahan disse na decisão do Circuito 9.

Califórnia recorreu da decisão do Circuito nono, e agora a matéria vai passar para o grande show legal: O Supremo Tribunal Federal.

Os tribunais inferiores aceitaram os argumentos que a Califórnia não mostram evidência suficiente de que os jogos são prejudiciais aos menores. Isso, combinado com a garantia da livre expressão da primeira emenda prevê, parece-me ser uma evidência muito forte de que a lei será considerada inconstitucional ... mas eu não sou juiz da Suprema Corte. Veremos quando este grande caso vai para baixo no outono.


Fonte: http://g4tv.com

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